RIFA É JOGO DE AZAR - PREVISTO NA LCP ART. 52

RIFA É JOGO DE AZAR?

Escrito em 24/08/2013 em Coluna da Gazeta

O artigo 52 da Lei das Contravenções Penais está assim redigido: “Introduzir, no país, para o fim de comércio, bilhete de loteria, rifa ou tômbola estrangeira”. A pena prevista é a prisão simples, de quatro meses a um ano, e multa.

Só a Caixa Federal pode autorizar a prática de sorteios filantrópicos, em nome de determinada instituição financeira, para arrecadação de fundos e recursos que tenham como finalidade dar continuidade as suas obras sociais, mediante a distribuição de prêmios, sorteados com base no resultado da Loteria Federal.

Destarte, a rifa, na modalidade denominada vulgarmente como “ação entre amigos”, não poderá ser objeto de autorização da Caixa, caracterizando, em tese, jogo de azar, vale dizer, contravenção penal.

Os “jogos de azar” são atividades que dependem da boa ou da má sorte e do infortúnio humano. Seu objetivo único e imediato é econômico, com a vantagem de um e a desvantagem de muitos. Sua finalidade é de lucro ou ganho, sem trabalho e sem inteligência ou habilidades. Depende apenas da boa ou da má sorte, ou, por vezes, de atos desonestos. Qualquer tipo de jogo que se enquadre neste princípio é considerado jogo de azar. Quem compra um número de rifa ilegal não tem controle algum de sua probabilidade de ganho, pois, na grande maioria das vezes, sequer sabe quantos bilhetes foram impressos, nem tampouco quantos serão vendidos. Também não tem conhecimento da idoneidade do bem “sorteado”.

O Pastor Silas Malafaia diz que a orientação contra os jogos de azar se baseia na mensagem bíblica: “As Sagradas Escrituras, porém, encorajam-nos a ficarmos longe das tentativas de enriquecimento fácil. Observe o alerta em Provérbios 13.11: ‘A fazenda que procede da vaidade diminuirá, mas quem a ajunta pelo trabalho terá aumento’. O texto de Hebreus 13.5 complementa: ‘Sejam vossos costumes sem avareza, contentando-vos com o que tendes; porque ele disse: Não te deixarei, nem te desampararei’”, ilustrou.

*** Cuidado amados. Deus não terá culpado por inocente. (Naum 1: 2,3)... O Senhor é Deus zeloso e vingador; o Senhor é vingador e cheio de furor;... Mas grande em poder, e ao culpado não tem por inocente;

Apóstolo João Marcos.

DOIS HOMENS; DUAS SITUAÇÕES; UM SÓ OBJETIVO: VER JESUS.

DOIS HOMENS; DUAS SITUAÇÕES; UM SÓ OBJETIVO: UM ENCONTRO COM JESUS.

CULTO NO AR, 23 DE JANEIRO DE 2014 – RÁDIO FORTE FM – 99,9, DAS 20h00 ÀS 22h00, TODAS AS QUINTAS E SÁBADOS. DIREÇÃO DE DEUS E APRESENTAÇÃO DO APÓSTOLO JOÃO MARCOS E PASTORA ELENICE FERREIRA.

TEMA:

JESUS CHEGANDO A JERICÓ - Leitura: (Lucas 18:35 a 43 e 19:1 a 10).

Observe dois eventos maravilhosos ocorridos. Um quando Jesus entrava na cidade de Jericó, e outro quando Jesus já estava na cidade de Jericó e ia passando.

1 - Jesus estava chegando a Jericó, e escuta os gritos de um pobre homem, mendigo, e cego, sentado à beira da estrada, e o nome desse home era Bartimeu, e esse homem gritava a todos os pulmões: Jesus, filho de Davi, tem misericórdia de mim.

2 – Jesus havia entrado em Jericó e ia passando, quando um homem chamado Zaqueu, que ao contrário de Bartimeu, ocupava um cargo de alto status no império romano, era chefe dos publicanos e era Rico. Esse homem sofria uma limitação física; era baixinho e não podia ver a Jesus, pois a multidão era grande e dificultava.

Veja que os dois homens, tanto Zaqueu quanto Bartimeu possuíam limitação física: Um era cego e o outro, de pequena estatura, no entanto ambos possuíam um só objetivo; eles queriam ver a Jesus, e para isso teriam que utilizar de meios que os aproximassem de Jesus. Bartimeu gritou. Zaqueu subiu em uma figueira brava.

Interessante observar que Jesus tanto escutou os gritos de Bartimeu e mandou chama-lo, como satisfez a curiosidade de Zaqueu aproximando-se da figueira e mandou que ele descesse da árvore.

Três atitudes tomadas tanto por Zaqueu como por Bartimeu:

a)      PERSERVERANÇA - Ambos sabiam o que buscavam; ambos venceram suas limitações: um era cego e outro baixinho; todos reclamavam de Bartimeu: cala a boca, não incomodes o Mestre; todos observavam e recriminavam Zaqueu, pois como cobrador de impostos tinha muitos inimigos. Mesmo assim perseveraram: Um gritou, o outro esqueceu seu status e subiu na árvore. Está escrito: (Lucas 21:19) "Pela vossa perseverança ganhareis as vossas almas.

b)      OBEDIENCIA – a obediência é fator principal em nosso relacionamento com Deus. o escritor aos (Hebreus 5: 8,9)... a vossa obediência é reconhecida por todos. Leia (Hebreus 13: 17), (Atos 29:30). Veja que Bartimeu ouviu o chamado de Jesus, prontamente atendeu, deixando a sua capa e indo ao encontro de Jesus; Zaqueu, quando Jesus disse: desce depressa, ele prontamente obedeceu, desceu rápido em atendimento ao chamado de Jesus. (I Samuel 15: 22)... Eis que o obedecer é melhor que sacrificar.

c)      PRIORIDADE –

Bartimeu priorizou o chamado de Jesus e abandonou algo importante que ele possuía; sua capa. A capa que lhe protegia da poeira da estrada; a capa que lhe aquecia durante o frio. Mesmo assim, para Bartimeu naquele momento a capa perdeu a prioridade, atender a Jesus era a sua prioridade. (marcos 10: 46 a 52).

Zaqueu, ao ouvir a voz de Jesus “desce depressa”, Zaqueu esqueceu a rejeição da sociedade, esqueceu todas as pessoas que não gostavam dele, pois naquele momento, a prioridade era atender o chamado de Jesus “desce” e ele desceu com alegria, pois o chamado era daquele a quem ele tanto queria ver.

Amados! Nenhuma daquelas pessoas que assistiam aqueles eventos sentiu a alegria que ambos experimentaram. Bartimeu ficou vendo, recebeu a salvação e daquele momento em diante passou a seguir a Jesus (Marcos 10: 46 a 52). Enquanto Zaqueu, quando Jesus disse “hoje me convém pousar em tua casa”, a expressão bíblica é: e Zaqueu recebeu Jesus com júbilo (Lucas 19:6).

Amados. Qual tem sido a nossa postura diante da presença de Jesus! Temos perseverado na presença de Deus; temos sido obedientes à Palavra de Deus; Qual tem sido a nossa prioridade; as bênçãos de Deus ou o Deus das bênçãos. Muitas pessoas vivem em uma constante busca por bênçãos e milagres, lotando igrejas que pregam com exclusividade milagres e prosperidades, esquecendo o verdadeiro evangelho que Jesus ensinou, como poder de Deus e Salvação para os que creem. Hoje determinadas igrejas não convidam mais os pecadores ao arrependimento, o convite é venham que hoje Deus vai fazer milagres de curas e prosperidades e assim pessoas vivem em constante frenesi em  busca da solução para seus problemas, não mais preocupadas com o Reino de Deus e sua Justiça; “buscam só as demais coisas”. Bartimeu só falou que era cego, quando Jesus perguntou. Zaqueu tinha uma só preocupação; “ver Jesus”.

Quando vejo alguns crentes em Jesus preocupados exclusivamente com os bens dessa vida, lembro-me da expressão de Paulo aos Coríntios (I Cor. 15:19)... Se a nossa esperança em Cristo, se limita apenas a esta vida, somos os mais infelizes (miseráveis) de todos os homens.

Será que

- Estamos sendo perseverantes; (Heb. 10: 36)... Porque necessitais de perseverança, para que depois de haverdes feito a vontade de Deus, alcanceis a promessa. Veja que primeiro devemos obedecer a vontade de Deus, para depois alcançar a promessa.

- Estamos sendo obedientes; (II Tess. 3: 14 e 15).

- Estamos priorizando o Cristo da Cruz, ou a cruz de Cristo; estamos priorizando o Reino de Deus e a sua Justiça, ou as demais coisas. (Mat. 6: 33)... Buscai primeiro o Reino de Deus e sua Justiça e todas as demais coisas vos serão acrescentadas. As demais coisas são: saúde, bem estar, suprimento (o que haveis de comer e vestir), prosperidades nas finanças e etc. Quando buscamos a Deus e sua Justiça, Deus que conhece os nossos corações, nos supre de todas as nossas necessidades. (Fil. 4: 19)... E o meu Deus segundo as suas riquezas suprirá todas as vossas necessidades em Gloria por Cristo Jesus.

Se Jesus está chegando, chegou ou vai passando em sua casa, aproveite a oportunidade e clame: Jesus filho de Davi tem misericórdia de mim, ou simplesmente faça um jeito de ficar frente a frente com Ele e não se preocupe: Ele vai te ver, vai te chamar e vai te dar a tua vitória. Veja o que escreveu o Salmista (Sl. 72:12)... Porque ele livra o necessitado quando clama, livra o aflito e livra aquele que não tem quem o ajude.

Espera em Deus.

Apóstolo João Marcos Ferreira – o Apóstolo do Amor.

O PASTOR E O MERCENÁRIO.

PASTOR E MERCENÁRIO.
O pastor e o mercenário ambos cuidam de rebanhos e principalmente de ovelhas. Existe diferença entre o pastor e o mercenário? Existe sim e grande diferença, porém, não prestando atenção não se nota dado a grande aparência entre ambos. Como distinguir essa diferença, em que ponto se deve observar? Qual a figura do pastor? O pastor é aquele que cuida do rebanho com amor, carrega nos ombros a ovelha ferida, curando-a, limpando-a, tirando os carrapichos, dando-lhe água e alimento nas horas certas, o pastor leva o rebanho a pastos verdes às águas tranquilas, enfim, sofre pelo rebanho que com carinho cuida, mas também usa a vara e o cajado quando necessário. Características do pastor; vive no meio e pelo rebanho, tem cheiro de ovelhas, ele não é um aproveitador, que só interessa a lã, a carne, o leite e a gordura, ele se também é uma ovelha e tudo faz para o bem do rebanho. É o que investe no rebanho. A Figura do mercenário, o mercenário é aquele que cuida de rebanhos só por interesses, usa a lã, come a carne, vende o couro não se preocupa com as doentes e magrinhas porque não trás lucros, não produz mais, ele não lhes tira os carrapicho, não leva as ovelhas às águas tranquilas e ás águas limpas. O mercenário age assim porque não é pastor, sua visão está no salário, no lucro, no Dinheiro, no Money, o mercenário não tem cheiro de ovelhas, mas o tem de um bom comerciante ele ainda diz: Tragam tudo, vendam tudo e queremos o dinheiro; Deus me entregou tudo, tenho direito de usar como achar por bem. Como fica o Rebanho? O rebanho de Jesus Cristo que é composto de seres humanos que figurativa mente representam ovelhas, para esse rebanho Jesus constituiu pastores para cuidá-lo, (Ef. 4:11) O pastor deve saber que ele não é dono do rebanho, mas foi constituído para cuidar do mesmo de acordo com as ordens Bíblicas sem querer domina-lo veja o que diz em (1 Pedro 5:3) “Nem como tendo domínio sobre a herança de Deus, mas servindo de exemplo ao rebanho”. Nunca li na Bíblia que Jesus tenha constituído mercenários para cuidar de Seu rebanho, porém, mercenários aparecem na área como se fossem pastores, eles agem conforme está escrito acima e só prejudicam o rebanho, esses um dia acertarão contas com o Sumo Pastor. A Palavra de Deus em (Ezequiel 34: 2 a 4), dia: “Filho do homem, profetiza contra os pastores de Israel; profetiza e dize aos pastores: Assim diz o Senhor JEOVÁ”: Ai dos pastores de Israel que se apascentam a si mesmos! Não apascentarão os pastores as ovelhas? Comeis a gordura, e vos vestis da lã, e degolais o cevado; mas não apascentais as ovelhas. A fraca não fortalecestes, a doente não curastes, a quebrada não ligastes, a desgarrada não tornastes a trazer, a perdida não buscastes; mas dominais sobre elas com rigor e dureza”. (Quando são questionados eles dizem; isso é do antigo Testamento.) Esse é o verdadeiro mercenário ele foge ao notar perigo, ele não cuida do rebanho, (João 10:13) Quantos tem se infiltrados na Obra de Deus, são manchas eles banqueteiam com as ovelhas apascentando a si mesmos, (Judas 12) encontrarão por certo seu fim no arrebatamento quando o rebanho estará nas Mãos do Pastor que não foi constituído, mas é o dono do mesmo, Pastor esse, que deu Sua vida para formar esse grande rebanho, (João 10:11) As ovelhas que sofreram, gemeram e que foram exploradas, sugadas pelos mercenários, mas permaneceram fiéis receberão a incorruptível coroa de glória, (I Pedro 5:4) “E, quando aparecer o Sumo Pastor, alcançareis a incorruptível coroa de glória”. Não dê crédito a mercenários; examine as escrituras. (João 5:39) Examinais as Escrituras, porque vós cuidais ter nelas a vida eterna, e são elas que de mim testificam; Creia em Jesus e leia a Bíblia para não se confundir com os mercenários.

CAMINHO PARA O CEU: Quando, porém vier o Filho do homem, porventura ac...

CAMINHO PARA O CEU: Quando, porém vier o Filho do homem, porventura ac...: Quando, porém vier o Filho do homem, porventura achará fé na terra?”(Lucas 18:8) Esta triste pergunta feita pelo Senhor Jesus, pare...

CAMINHO PARA O CEU: A IGREJA DEVE PROMOVER SORTEIOS, RIFAS, BINGOS E J...

CAMINHO PARA O CEU: A IGREJA DEVE PROMOVER SORTEIOS, RIFAS, BINGOS E J...: PODE NA IGREJA TER SORTEIOS, RIFAS, BINGOS E JOGOS? (Filipenses 1:16) ... sabendo que fui posto aqui para defender o evangelho. ...

A IGREJA DEVE PROMOVER SORTEIOS, RIFAS, BINGOS E JOGOS?

PODE NA IGREJA TER SORTEIOS, RIFAS, BINGOS E JOGOS?

(Filipenses 1:16) ... sabendo que fui posto aqui para defender o evangelho.

Dentro de muitas igrejas hoje existem sorteios, bingos e rifas. Rifam de tudo: celulares, TVs, livros, cordões, sacolões, pulseiras, perfumes. Etc. mas será que Deus aprova esta atitude dentro de Sua “Casa de Oração” (Lc 19:46)?

Muitos cristãos estão participando desses tipos de eventos. Porém, isso parece jogos de azar, onde muitas pessoas investem R$ 1, 2, 3, 5, 10 reais (dependendo do tipo de rifa) e só uma delas ganha. Vejo isso como o mesmo sistema de uma loteria. Não há qualquer fundamentação Bíblica para esse tipo de evento dentro da Casa de Deus. A idéia é que se alguém, aposta algum dinheiro, pode vir a desenvolver um vício extremamente nocivo que é o jogo. E isso não seria nada bom.

A Igreja é “Casa de Oração”. Eis ai algumas razões porque sorteios, rifas e bingos não devem ser dentro da igreja. Veja:

1. Jesus disse: “não façais da casa de meu Pai casa de negócio” (Jo 2:16).

2. Porque também Jesus disse que a sua Igreja é “casa de oração” (Mt 21:13), e não casa de quermesse.

3. Porque a Bíblia diz: “Todas as coisas me são lícitas, mas nem todas convêm” (1 Cor. 6:12).

4. Porque a Palavra de Deus diz que é inútil confiar na sorte (Pv 16:33).

5. O cristão deve “fugir da aparência do mal” (1 Ts 5:22), e evitar escândalos (Mt 18:7).

6. Na Casa de Deus tem que ter “decência e ordem” (1 Cor. 14:40), e “reverência e santo temor” (Heb. 12:28).

7. Porque na Casa de Deus (a Igreja) tem que ter zelo (Jo 2:17).

8. Na Bíblia ninguém ver Jesus nem os discípulos nem os profetas fazendo sorteios, rifas, prêmios, bingos e nem quermesses.

9. (I Tessalonicenses 5:22) -  Abstende-vos de toda a aparência do mal.

10. (I Coríntios 8:13) -  Por isso, se a comida escandalizar a meu irmão, nunca mais comerei carne, para que meu irmão não se escandalize.

Observe o que é a Rifa, de acordo com o Art. 50 da Lei das Contravenções Penais - Decreto Lei 3688/41 - LCP - Decreto Lei nº 3.688 de 03 de Outubro de 1941

Art. 50. Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele: (Vide Decreto-Lei nº 4.866, de 23.10.1942) (Vide Decreto-Lei 9.215, de 30.4.1946)

Pena - prisão simples, de três meses a um ano, e multa, de dois a quinze contos de réis, estendendo-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local.

§ 1º A pena é aumentada de um terço, se existe entre os empregados ou participa do jogo pessoa menor de dezoito anos.

§ 2º Incorre na pena de multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis, quem é encontrado a participar do jogo, como ponteiro ou apostador.

§ 3º Consideram-se, jogos de azar:

a) o jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte; (o grifo é nosso).

b) as apostas sobre corrida de cavalos fora de hipódromo ou de local onde sejam autorizadas;

c) as apostas sobre qualquer outra competição esportiva.

§ 4º Equiparam-se, para os efeitos penais, a lugar acessível ao público:

a) a casa particular em que se realizam jogos de azar, quando deles habitualmente participam pessoas que não sejam da família de quem a ocupa;

b) o hotel ou casa de habitação coletiva, a cujos hóspedes e moradores se proporciona jogo de azar;

c) a sede ou dependência de sociedade ou associação, em que se realiza jogo de azar;

d) o estabelecimento destinado à exploração de jogo de azar, ainda que se dissimule esse destino.

De acordo com a Lei acima descrita, brinde, rifa, sorteio, bingo assemelham-se a um jogo de azar, isto é, pelo azar de muitos, só um ganha. Tal prática tende a se perpetuar nas igrejas, mesmo em tempos em que não hajam projetos à vista. Sempre haverá um motivo para fazer sorteios. Vicia os membros e dá mau exemplo a crianças e adolescentes. A Igreja deve viver das ofertas dadas com amor e os dízimos dos fiéis, e não diante da perspectiva de ganhar alguma coisa.

finalizo, com a atitude de Jesus. Veja: “E encontrou no templo os que vendiam bois, ovelhas e pombas e também os cambistas assentados; tendo feito um azorrague de cordas, expulsou todos do templo, bem como as ovelhas e os bois, derramou pelo chão o dinheiro dos cambistas, virou a mesa” (Jo 2:14-15).

Pense nisto! Que Deus te abençoe.

Apóstolo João Marcos.

Quando, porém vier o Filho do homem, porventura achará fé na terra?

Quando, porém vier o Filho do homem, porventura achará fé na terra?”(Lucas 18:8)

Esta triste pergunta feita pelo Senhor Jesus, parece sugerir que a verdadeira fé Cristã chegaria ao ponto de quase desaparecer da Terra mesmo antes do Seu Regresso. Olhando para o mundo hoje em dia, com a crescente Cristofobia e Teofobia e tudo o mais (principalmente na Europa), não é difícil de pensar assim.

Uma vez que todo o ser humano – incluindo o crente ateu – possui fé em algo, é claro que o Senhor Jesus usou a palavra “fé” em referência específica à confiança genuína no Verdadeiro Deus e na Sua Palavra. Evidentemente essa fé seria uma raridade nos últimos dias.

Existem muitos avisos em relação a isso nas Escrituras:

* “Nos últimos dias“, diz o Apóstolo Paulo, os homens serão “mais amigos dos deleites do que amigos de Deus; tendo aparência de piedade, mas negando a eficácia dela.” (2 Timóteo 3:1,4-5)

* “Nos últimos dias” diz o Apóstolo Pedro, os homens dirão “Onde está a promessa da sua vinda? Porque, desde que os pais dormiram, todas as coisas permanecem como desde o princípio da criação.” (2 Pedro 3:3-4).

* “Nos últimos tempos“, diz Judas, os homens seriam “escarnecedores... Estes são os que causam divisões, sensuais, que não têm o Espírito.” (Judas 1:18-19)

No entanto, os Apóstolos não disseram que todos os homens seriam amantes dos prazeres mais do que amantes de Deus, inquisitivos em relação à Segunda Vinda do Senhor, ou escarnecedores sensualistas. De facto, os avisos de Paulo são dados especificamente como forma de motivar os Cristãos dos últimos dias a “anunciar a Palavra”. A exortação de Pedro foi dada para nos encorajar a “crescer na Graça” (2 Pedro 3:18), e as palavras de Judas são uma forma de nós irmos edificando a nossa alma “sobre a vossa santíssima fé, orando no Espírito Santo.” (Judas 1:20).

É o que já estamos vendo em nossos dias, e a culpa é de muitos pregadores profissionais (os que tem a Igreja como fonte de renda), e de muitas Igrejas que vão responder diante de Deus, pois não pregam mais um evangelho genuíno (Poder de Deus e Salvação para os que crerem), a Pregação que se ouve e vê, são pregações que só visa PROSPERIDADE, ENRIQUECIMENTO, BÊNÇÃOS EM TODOS OS SENTIDOS, DÍZIMOS, OFERTAS E ATÉ RIFAS (JOGO DE AZAR) DENTRO DAS IGREJAS, CONLUIOS COM POLÍTICOS CORRUPTOS EM TROCA DE BENÉCIES (Propinas / Peitas, cargos e assessorias públicas, dinheiro). Há muito que Igrejas e Pregadores deixaram de pregar CALVÁRIO, SANTIDADE, NEGAÇÃO À PRÓPRIA VIDA (NEGUE-SE A SI MESMO, TOMAR A CRUZ E SEGUIR), ARREBATAMENTO DA IGREJA E VIDA ETERNA. As Igrejas enchem em termos numéricos, no entanto poucos com fundamentação bíblica ESPERANDO JESUS. DEUS VAI COBRAR, COM JUÍZO.

Sei que muitos me execram por falar e escrever essas coisas, mas não estou preocupado com isso; O meu compromisso é com Deus.

Apóstolo João Marcos Ferreira.