PIRATARIA VAI
DE ENCONTRO À FIDELIDADE CRISTÃ.
As Escrituras
nos ensinam a dar bom testemunho do fruto do Espírito Santo em nossa vida -
"Em tudo te dá, por exemplo, de boas obras" (Tt 2.7). Estamos vivendo
em dias onde a pirataria está sendo veemente combatida. Organizações mundiais
estão desejando acabar com o furto eletrônico e assim dar o que é devido aos
fabricantes, contudo, veja que muitos cristãos estão querendo caminhar
justamente na corrente contrária, isto é, querem legalizar a pirataria e que
"danem-se" os direitos autorais. Verdade é que existem explorações,
que os preços de CD´s e DVD´s são abusivos e que não dão a mínima chance para
que todos tenham acesso, porém não é igualmente verdadeiro que se todos cooperassem,
os preços iriam baixar.
Sinto-me
compelido a lhe escrever - ainda que brevemente - sobre essa questão que está
muito na "moda" nos dias de hoje. Vejamos um dos princípios que devem
ser seguidos principalmente por aqueles que conhecem a Palavra de Deus.:
"Não furtarás" (Êx 20.15) - oitavo mandamento. Embora tudo
pertencesse ao povo de Israel, a ordem do Senhor era clara: não tome para si
aquilo que é de outrem e que não lhe é dado o direito ou oportunidade de
adquirir. Note que o Senhor jamais afirmou que todas as pessoas terão tudo o
que esse mundo pode nos oferecer - se não era assim nos tempos da teocracia, por
que seria nos dias de hoje?
Sabemos que
alguns irmãos não conseguem entender o porquê ser errado comprar cd's piratas,
baixar músicas, filmes, jogos, pois segundo seu entendimento, não precisamos
seguir "as regras" do jogo quando elas são injustas. O problema, é
que a Bíblia não dá apoio para a prática de ilícitos, aliás, a condena. Assim
comprar ou vender produtos pirata é algo ilícito e se é ilícito, é iniquidade e
se é iniquidade, Deus encobre o rosto de nós. (Isaías 59:2)... Mas as vossas iniquidades
fazem separação entre vós e o vosso Deus; e os vossos pecados encobrem o seu
rosto de vós, para que não vos ouça.
É mister
entender que essa chamada pirataria moderna envolve ilícitos e o Estado não
poderia atuar sem uma definição específica. Por isso, o ordenamento jurídico
brasileiro estabelece um conceito legal para a pirataria. De acordo com o art.
1º do Decreto nº 5.244, de 2004, que regulamenta o Conselho Nacional de Combate
à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP, constitui crime
de pirataria: “a violação aos direitos autorais de que tratam as Leis nos 9.609
e 9.610, ambas de 19 de fevereiro de 1998“.
No Brasil a
pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei Antipirataria
(10.695 de 1 de julho de 2003 do Código de Processo Penal),12 que pune os
responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de
reclusão de pena, e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no
Brasil sendo responsável pela geração de um grande número de empregos
informais. A Polícia Federal do Brasil mantém operações permanentes para coibir
as diversas modalidades de pirataria.
Quando você compra CD pirata está financiando o
pecado e estimulando as pessoas a continuarem a piratear os produtos dos nossos
irmãos em Cristo. Além do que você está invadindo uma propriedade alheia. Note
que cantor teve um gasto para produzir aquele CD ou DVD e assim é uma
propriedade dele. Se você acha que o mesmo vende caro, não compre. Você
gostaria que alguém vendesse algo que é seu?
Conheço um amado cuja profissão é vender produtos
pirata e acha que tudo está bem. Sempre que vou a um dos restaurantes dessa
cidade, o vejo à porta do mesmo, com uma quantidade razoável de CD’s e DVD’s
piratas, vendendo, na maior alegria e cumprimentado aos crentes que ali
frequentam com a Paz do Senhor.. O pior é que esse amado outro dia me falou empolgado
que havia sido convidado por seu pastor para tomar conta (dirigir) uma
congregação. Uma pergunta que não cala: o que esse amado pode ensinar na igreja
sobre FIDELIDADE.
Sabemos que Deus busca servos FIEIS: (Salmos 101:6)
– Os meus olhos estarão sobre os fiéis da terra, para que se assentem comigo; o
que anda num caminho reto, esse me servirá. Deus está procurando entre Homens e
Mulheres, principalmente entre os crentes, aqueles que produzam o fruto da fé,
amor, fidelidade, mansidão, temperança, longanimidade, benignidade, bondade,
paz, gozo; principalmente a fidelidade. FIDELIDADE
É:
1) um ato de FÉ (Hb 11:6) Ora, sem fé é impossível
agradar-lhe; porque é necessário que aquele que se aproxima de Deus creia que
ele existe, e que é galardoa dor dos que o buscam.
2) um ato de OBEDIÊNCIA (Gn 22:2-3)"2 E disse:
Toma agora o teu filho, o teu único filho, Isaque, a quem amas, e vai-te à
terra de Moriá, e oferece-o ali em holocausto sobre uma das montanhas, que eu
te direi. 3 Então se levantou Abraão pela manhã de madrugada, e albardou o seu
jumento, e tomou consigo dois de seus moços e Isaque seu filho; e cortou lenha
para o holocausto, e levantou-se, e foi ao lugar que Deus lhe dissera. "
3) um ato de LEALDADE (1Sm 18:3-4)"3 E Jônatas
e Davi fizeram aliança; porque Jonatas o amava como à sua própria alma. 4 E
Jônatas se despojou da capa que trazia sobre si, e a deu a Davi, como também as
suas vestes, até a sua espada, e o seu arco, e o seu cinto. " (Sm 20:1-40).
Observe a
lição que nos deu o próprio Jesus: "Dize-nos, pois, que te parece? É
lícito pagar o tributo a César, ou não?" (Mt 22:17). Nesse ponto, nosso
Senhor Jesus Cristo é inquirido acerca da obrigatoriedade de se pagar tributos a
Cesar; então responde: "Mostrai-me a moeda do tributo. E eles lhe
apresentaram um dinheiro. E ele diz-lhes: De quem é esta efígie e esta inscrição?
Dizem-lhe eles: De César. Então ele lhes disse: Dai a César o que é de César, e
a Deus o que é de Deus" (Mt 22:19-21).
Jesus mostrou
àqueles que o queria testar que, a mesma fonte que eles usavam para comprar seu
alimento e subsistência, estava na insígnia cunhada na moeda representativa de
César (o governo). È oportuno dizer que nós também nos utilizamos do
"sistema" - temos estradas, iluminação pública, serviço de saneamento,
assistência médica..., e isso não nos dá margem para burlarmos o mesmo, ainda
que muitas vezes ele seja demasiadamente severo para conosco ou defasado em seu
serviço. Assim como o povo judeu deveria pagar tributo a Roma, nós também
devemos fazer. Observe ainda que os judeus deveriam pagar tributo a um império
que estava a subjugá-los (romano). Isto é, se fosse do intento de Cristo que
tivéssemos alguma autorização para irmos contra o sistema (naquilo que não fere
os princípios bíblicos de devoção ao Senhor), certamente Ele teria dito que os
judeus não deveriam dar "a César o que é de César", mas somente
"a Deus o que é de Deus".
Paulo também
nos diz que "Toda a alma esteja sujeita às potestades [poderes]
superiores; porque não há potestade que não venha de Deus; e as potestades que
há foram ordenadas por Deus" (Rm 13.1). O apóstolo é claro em nos ordenar
- sim, a todos nós, "Toda a alma" - sobre a obrigatoriedade de
seguirmos as potestades (poderes instituídos por Deus - em nosso país,
presidente, governadores, a lei...), mas por quê? "(Porque) as potestades
que há foram ordenadas por Deus". "Vós, servos, obedecei em tudo a
vossos senhores segundo a carne, não servindo só na aparência, como para
agradar aos homens, mas em simplicidade de coração, temendo a Deus" (Cl
3.22). Aqui, novamente o apóstolo Paulo nos exorta para que não obedeçamos aos
governantes apenas pelo simples dever de fazer - "como para agradar aos
homens" -, mas em consciência de que quando os obedecemos, estamos
obedecendo diretamente ao Senhor, pois não há governante que não esteja dotado
de poder advindo do Alto.
Peça a Deus
que lhe dê um espírito de obediência à Sua palavra e que não lhe permita seguir
o rumo desse mundo, "Pois, que aproveitaria ao homem ganhar todo o mundo e
perder a sua alma?" (Mc 8.36). Cd's piratas em nada contribuem para sua santidade,
aliás, a condena. Baixar músicas, filmes, jogos e outras coisas mais, não são a
essência dessa vida - você pode viver sem essas coisas. Mas caso queira algumas
delas - em moderação -, seja bom mordomo do que o Senhor lhe deu e arranje sua
renda de modo a poder obter por meios lícitos, ainda que seja em pouca
quantidade. Aprendamos juntos com o Apóstolo Paulo, que apesar de toda desgraça
que lhe sobreveio, aprendeu a viver contente: "Sei estar abatido, e sei
também ter abundância; em toda a maneira, e em todas as coisas estou instruído,
tanto a ter fartura, como a ter fome; tanto a ter abundância, como a padecer
necessidade" (Fp 4.12) - "Não digo isto como por necessidade, porque
já aprendi a contentar-me com o que tenho (Fp 4:11). Por isso podia afirmar
(V.13)... posso todas as coisas naquele que me fortalece.
Medite.
Apóstolo João
Marcos.
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